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Política de Privacidade

Última atualização: 13 de Março de 2025

1. Introdução

A Desocupa ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website (www.desocupa.pt) e os nossos serviços.

Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Processamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Informações que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

2.1 Informações Pessoais

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Endereço postal (quando necessário para a prestação dos serviços)
  • Detalhes da propriedade (para serviços relacionados com imóveis)
  • Informações sobre inquilinos ou ocupantes (quando relevante para os nossos serviços)

2.2 Informações de Utilização

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e versão
  • Sistema operativo
  • Páginas visitadas e tempo gasto no website
  • Hora e data da visita
  • Outros dados de diagnóstico

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

  • Fornecer e manter os nossos serviços
  • Processar pedidos de contacto e consultas
  • Prestar serviços de mediação, assessoria jurídica e outros serviços solicitados
  • Enviar informações importantes sobre os nossos serviços
  • Melhorar o nosso website e serviços
  • Monitorizar a utilização do nosso website
  • Detetar, prevenir e resolver problemas técnicos
  • Cumprir obrigações legais

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes condições legais:

  • Consentimento: Quando nos fornece consentimento explícito para processar os seus dados para um fim específico.
  • Execução de Contrato: Quando o processamento é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato.
  • Obrigação Legal: Quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.
  • Interesses Legítimos: Quando o processamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto quando esses interesses são sobrepostos pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

5. Partilha e Divulgação de Dados

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes circunstâncias:

  • Prestadores de Serviços: Podemos partilhar os seus dados com terceiros que nos prestam serviços, como processamento de pagamentos, análise de dados, alojamento de websites, suporte ao cliente e marketing.
  • Parceiros de Negócio: Podemos partilhar informações com os nossos parceiros de negócio para oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
  • Requisitos Legais: Podemos divulgar as suas informações quando acreditamos de boa fé que tal divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal, proteger os nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a um pedido governamental.
  • Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais podem ser transferidos como parte desses ativos.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento explícito.

6. Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro, e não podemos garantir a sua segurança absoluta.

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais os recolhemos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. O período de retenção específico depende do tipo de informação e da finalidade do processamento.

8. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar cópias dos seus dados pessoais.
  • Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar a correção de informações que acredita estarem incorretas ou incompletas.
  • Direito ao Esquecimento: Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Direito à Restrição do Processamento: Tem o direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de solicitar a transferência dos dados que recolhemos para outra organização ou diretamente para si.
  • Direito de Oposição: Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento quando o processamento se baseia no seu consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos através do email info@desocupa.pt.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, analisar a utilização do website e personalizar o conteúdo. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do website.
  • Cookies de Preferências: Permitem que o website se lembre das suas preferências.
  • Cookies Estatísticos: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com o website.
  • Cookies de Marketing: Utilizados para rastrear os visitantes em websites e exibir anúncios relevantes.

Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente se desativar os cookies.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data de "última atualização" no topo.

Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos:

  • Email: geral.desocupa@gmail.com
  • Endereço: [Endereço da Empresa]